A EURid é uma organização sem fins lucrativos, registada na Bélgica e estruturada como uma organização associativa. Os nossos estatutos descrevem como a nossa organização é administrada.
As principais estruturas de governação da EURid são os seus membros representados no Comité Estratégico. Os membros elegem um Conselho de Administração, que por sua vez supervisiona a equipa de gestão e as operações da EURid.
A Comissão Europeia nomeou a EURid para gerir os domínios de topo .eu e as suas variantes noutros idiomas em 2003 e novamente em 2013. Os aspetos fundamentais da sua governação e regras de política pública estão definidos na legislação primária (mais recentemente, o Regulamento n.º 2019/517), que são supervisionados de perto pela Comissão Europeia. A Comissão tem o poder definitivo para definir os princípios para a implementação de .eu TLD (incluindo o estabelecimento dos critérios de elegibilidade para o registo dos nomes de domínio .eu), designação do registo e supervisão do registo.
Associação
Qualquer organização não comercial com participação de um investidor pan-europeu na internet pode tornar-se um membro da EURid.
Os membros atuais incluem a Euroconsumers, Business Europe, eCommerce Europe, SME united, Interactive Advertising Bureau, ECTA, European Professional Informatics Societies (CEPIS), e vários serviços de registo de nomes de domínio europeus sem fins lucrativos.
Em conjunto, os membros formam a Assembleia Geral da EURid. A Assembleia Geral exerce as habituais responsabilidades de governação empresarial, incluindo o poder de nomear e destituir os diretores do Conselho de Administração, incluindo o Presidente e Vice-Presidente, bem como os auditores da organização. Cada membro tem direito a um voto na assembleia geral.
O Conselho pode nomear até três membros independentes.
Conselho de Administração
O Conselho de Administração é o órgão que detém a responsabilidade legal da EURid. O Conselho é constituído por um mínimo de três diretores individuais, e um máximo de sete diretores. O Conselho pode ter um máximo de dois membros independentes.
O Conselho nomeia o Presidente e o Vice-Presidente da EURid de entre os seus membros.
O Diretor-Geral não é um membro do Conselho, mas participa nas reuniões do Conselho juntamente com outros membros da equipa de gestão, conforme necessário.
Os Diretores do Conselho de Administração são nomeados de entre as entidades membro da EURid. Cada membro pode nomear um candidato da sua própria organização. O mandato de um Diretor do Conselho de Administração é renovável até quatro anos.
O Conselho reúne-se pelo menos quatro vezes por ano, e estabeleceu políticas para gerir conflitos de interesse, governação empresarial e confidencialidade.
Consulte os destaques da reunião mais recente do Conselho de Administração.
Comité Estratégico
O Comité Estratégico é um grupo de vários investidores que faz recomendações ao Conselho e à equipa de gestão relativamente a questões estratégicas de gestão, organização e administração dos .eu TLD, incluindo questões relacionadas com cibersegurança e proteção de dados.
Além disso, fornece conselhos sobre as suas políticas e a promoção correta dos valores europeus. Este Comité é composto pelo Conselho, membros e investidores independentes.
O Comité Estratégico é composto por um representante de cada membro e um máximo de três candidatos independentes. Os membros do Conselho tornam-se automaticamente membros do Comité Estratégico.
Sandra Hoferichter é Secretária-Geral do Diálogo Europeu sobre Governação da Internet (EuroDIG), o IGF Europeu. Como membro do conselho da Medienstadt Leipzig e.V, uma organização alemã sem fins lucrativos, envolveu-se em assuntos de Governação da Internet em 2006, coordenando, inter alia, a Escola Europeia de Verão sobre Governação da Internet (EuroSSIG), ICANN Studienkreis ou Reuniões de Especialistas nas Coisas da Internet. É licenciada em Arquitetura pela Universidade de Leipzig de Ciências Aplicadas (HTWK) e trabalhou como arquiteta autónoma entre 1997 e 2011.
Pedro Oliveira é Diretor de Assuntos Jurídicos na BusinessEurope desde outubro de 2009. Para além de liderar o departamento, lida com questões ligadas aos consumidores, acesso à justiça, direito empresarial e governo das sociedades. Atualmente, também lidera ad interim o Departamento de Mercado Interno da BusinessEurope que trabalha com questões que vão da Economia Digital até ao Transporte e Melhor Legislação. É membro de diferentes grupos de interesse/especialistas da Comissão Europeia sobre a resolução de litígios em linha, lei contratual europeia e ferramentas de comparação. Antes de se juntar à BusinessEurope, trabalhou no Colégio da Europa em Bruges (Bélgica) como investigador jurídico. Pedro Oliveira é um advogado totalmente qualificado que trabalhou numa sociedade de advogados durante três anos em Lisboa. É licenciado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Além disso, tem dois mestrados: um mestrado em Lei Bancária pela Universidade de Lisboa e um mestrado em Lei Europeia pela ULB de Bruxelas. A sua língua materna portuguesa é o português e também é fluente em inglês, holandês, espanhol e francês.
Marco Pierani é especialista em Relações Públicas nas áreas de telecomunicações, Internet e propriedade intelectual. Atualmente, gere assuntos públicos e as relações com os meios de comunicação social para o maior grupo de organizações de consumidores da Europa, a Euroconsumers. Depois de trabalhar como advogado em direito da Internet, comércio eletrónico e telecomunicações, desempenhou o cargo de Chefe dos Assuntos Públicos da Altroconsumo, uma organização de consumidores com sede em Milão, onde geriu o escritório de relações externas e institucionais. Em 2011, tornou-se um membro do conselho da organização. Marco Pierani tem um LL.M., mestrado em Direito Empresarial Europeu com foco na Lei Transnacional.
Luc Hendrickx é Diretor de Política Empresarial e Relações Externas da SME United desde 2000. É responsável pelas políticas das PME, melhores regulamentações, assuntos jurídicos, questões do mercado interno, arquivos relacionados com as TIC, contabilidade, venda a retalho, turismo, comércio e responsabilidade social empresarial. Anteriormente, foi membro do gabinete do Meio Ambiente e Emprego do Ministro Flamengo. Entre 1992 e 1998, foi professor na Escola de Economia Flamenga (VLEKHO) em Bruxelas. Começou a sua carreira em 1986 como vendedor na loja da sua irmã, antes de integrar a UNIZO, organização belga das PME, como conselheiro jurídico em 1989. Luc Hendrickx tem um diploma da Universidade Católica de Leuven, um diploma do Instituto Europeu de Estudos Internacionais de Nice e um mestrado em Estudos Europeus da Universidade Autónoma de Barcelona.
Marco Conti é Diretor do Instituto de Informática e Telemática (IIT) do Conselho Nacional de Pesquisa italiano (CNR) e Presidente do Registo .it. Foi conselheiro científico do CNR na área de TIC e Diretor do departamento de “Engenharia, TIC e Tecnologias para Energia e Transporte” do CNR, o maior departamento do CNR com mais de 900 investigadores. Publicou mais de 400 artigos científicos e cinco livros, sobre redes de computadores, Internet de nova geração, redes sociais e sistemas pervasivos. Em novembro de 2017, foi incluído na lista de "Investigadores Mais Citados de 2017" compilada pelo Web of Science, que inclui os investigadores mais citados na Ciência da Computação.
Marie-Emmanuelle Haas é uma advogada francesa na Ordem de Advogados de Paris, com um histórico comprovado e prática em Direito de Propriedade Intelectual e questões da Internet. Até meados de 2016, era Presidente do comité de Internet da ECTA. Também foi membro do IPC (Intellectual Property Constituency) para a Organização de Apoio aos Nomes Genéricos da ICANN, em representação da ECTA. Atua como membro do painel de disputas de nomes de domínio na WIPO Centro de Arbitragem e Mediação, no Tribunal Arbitral Checo, no Centro Asiático de Disputas e Resolução de Nomes de Domínio e no Fórum Nacional de Arbitragem. Além disso, desde 2004, tem sido professora na Universidade de Paris I (Panthéon Sorbonne), ensinando litígios da Internet. Marie-Emmanuelle tem inúmeras publicações em seu nome e participa frequentemente em conferências sobre o Direito de Propriedade Intelectual e da Internet.
Delia Belciu é advogada, membro da Ordem dos Advogados de Bucareste e Advogada de Marca Registada e Design na Roménia e Europa, com mais de 14 anos de experiência em áreas como Propriedade Intelectual e TI, Proteção de Dados e Privacidade. Até meados de 2020, foi presidente do Comité de Internet da ECTA e membro da IPC (Intellectual Property Constituency) para a Organização de Apoio de Nomes Genéricos da ICANN, representando a ECTA. É membro do painel da UDPR no Tribunal de Arbitragem da República Checa.
Além disso, desde 2015 que é professora de Direito Internacional e Europeu de Propriedade Intelectual para os alunos de mestrado no Collège Juridique Franco-Roumain d’Études Européennes, um instituto afiliado ao Paris I Pantheon Sorbonne, França.
As suas afiliações profissionais incluem, entre outras, a European Communities Trade Mark Association (ECTA) onde é membro do Conselho da ECTA como representante da Roménia.
Tem sido oradora em vários eventos e publica artigos sobre Lei de Propriedade Intelectual, Internet, Proteção de Dados e Privacidade.
Piet Spiessens tem 30 anos de experiência em telecomunicações e atualmente trabalha como Vice-Presidente de Inovação e Desenvolvimento de Negócios para a Telenet, uma operadora de telecomunicações belga. É doutorado em Ciências da Computação pela Universidade de Bruxelas onde também é Membro da Faculdade de Engenharia. Foi presidente e é atualmente membro do Conselho de Administração da DNS Belgium, um dos membros fundadores da EURid. É também Vice-Presidente da ISPA Belgium e Membro do Conselho de Consultoria da FITCE.
Tomáš Maršálek é um consultor de TI independente e membro do CZ.NIC collegium, um órgão associado ao CZ.NIC, o serviço de registo do domínio de topo .cz. Anteriormente, foi Presidente da direção da CZ.NIC e Director-Geral do Neutral Internet eXchange node da República Checa (Ponto Central da Internet neutra, NIX.CZ). Depois de obter um mestrado em Ciências de Rádio Eletrónica na Universidade Técnica Checa, em Praga, começou a sua carreira profissional na AT&T. Tomáš Maršálek é um dos fundadores da GTS, a maior operadora alternativa de telecomunicações na República Checa. Além disso, ajudou a estabelecer a rede IP na Europa Central e Oriental em nome da British Telecom.
Marko Bonac recebeu um título de bacharel em Matemática (1981) e um mestrado em Ciência da Computação (1988) pela Universidade de Ljubljana. Entre 1981 e 1992, trabalhou como Investigador e Chefe de Projeto na área das redes informáticas. Desde 1992 que desempenha o cargo de Diretor da Arnes, a Rede Académica e de Investigação da Eslovénia, que é também o serviço de registo do domínio de topo esloveno, .si.
Jakub Christoph é o Secretário-Geral do CEPIS e do ITPE desde setembro de 2021. Coordena o trabalho de ambas as organizações para promover o profissionalismo na área de IT, promovendo normas profissionais e partilhando experiências entre os profissionais de TI e a comunidade.
Ocupou anteriormente o cargo de Gerente de Desenvolvimento Regional para a Europa, Médio Oriente e Norte de África na Fundação ICDL. As suas funções envolviam a coordenação de atividades de Operadores ECDL / ICDL, a promoção da alfabetização digital e a sua certificação na Europa e na região do Médio Oriente e Norte de África.
Ele defende com paixão o desenvolvimento das habilidades digitais dos utilizadores e das suas competências profissionais. É membro do Grupo de Trabalho EF 2020 DELTA, uma plataforma da Comissão Europeia para discutir as competências digitais na educação.
Os seus interesses profissionais passam pela gestão das diferenças sociais e de género na área digital, assim como os meios de comunicação modernos.
Luca Cassetti é Diretor de Assuntos Públicos da UE da Ecommerce Europe, a associação europeia de comércio digital. Com o apoio da equipa de assuntos públicos, é responsável pela monitorização da legislação e questões regulatórias da UE que afetem o setor do comércio eletrónico, oferece consultoria à associação no âmbito dos desafios políticos e atua em conformidade a nível da UE, trabalhando em estreita colaboração com os membros da associação e o Secretário-Geral. O papel de Luca Cassetti é desenvolver e implementar estratégias de assuntos públicos com vista a alcançar os objetivos da associação relacionados com a UE em matéria de política pública. É fluente em italiano, francês e inglês.
Franck Thomas é um engenheiro de telecomunicações que se tornou conselheiro político em Bruxelas, especializando-se em publicidade digital, redes sociais, telecomunicações e cibersegurança. Com experiência prática na Comissão Europeia em ajuda humanitária e proteção civil, Franck oferece uma combinação única de conhecimentos técnicos e visão política. Na IAB Europe, colabora com a agenda digital da UE, moldando a política e a regulamentação de publicidade digital para dar resposta às necessidades em permanente evolução da indústria.
Equipa de gestão
A equipa de gestão da EURid consiste em oito gestores que são geridos pela Conselho da EURid e que lideram as equipas técnica, jurídica, financeira, de inovação, segurança, recursos humanos e relações externas da EURid.
Antes de fazer parte da EURid, Peter Janssen exercia funções como Diretor Técnico do serviço de registo .be belga. Foi responsável pela liberalização dos domínios em dezembro de 2000. Tem um mestrado em Ciências Informáticas pela Universidade de Leuven.
Antes de se juntar à EURid em abril de 2015, Juan Carlos Munguia Coca trabalhou como Gestor de Finanças e Contabilidade em PMEs e grandes empresas tais como a Serco Belgium e a Carpenter Technology. Tem um bacharelato em Contabilidade.
Hans Seeuws assumiu o cargo de Director de Relações Internacionais em 2022, tendo trabalhado anteriormente na EURid como consultor durante cinco anos. Tem estado ativo na indústria dos TLD já desde 2008, trabalhando tanto com os operadores ccTLD como com os gTLD. Possui experiência em operações comerciais, instituições públicas e comunicações. Hans Seeuws tem um MBA Executivo pela ESCP em Paris e é licenciado em Gestão da Comunicação.
Geo Van Langenhove juntou-se à EURid como Diretor dos Serviços Jurídicos em janeiro de 2011. Anteriormente, tinha trabalhado para empresas em vários domínios tecnológicos, como a Nuance Communications, a EuroFiber e a IMEC, onde exerceu a sua prática na área da propriedade intelectual, contratos e contencioso. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidades de Bruxelas e Leuven. Além disso, tem um mestrado em Direitos de Propriedade Intelectual pela Universidade de Bruxelas.
Antes de entrar nao EURid, Els Verstappen desempenhou vários cargos nos Recursos Humanos na Scarlet, uma empresa de telecomunicações. Mais recentemente, como Consultora de Negócios de RH foi responsável pelo apoio no âmbito dos recursos humanos às áreas de gestão, seleção e recrutamento, entre outras. Antes de trabalhar na Scarlet, exerceu funções na KPN Belgium e numa organização não governamental europeia.
Antes de assumir a função de Gestor de Segurança, Dirk Jumpertz juntou-se à EURid para supervisionar as operações e gestão de sistemas. Anteriormente, trabalhou em gestão de tecnologia de informação e consultoria de sistemas em várias organizações, incluindo a Scarlet e a Atos. É licenciado pela Universidade de Flandres Ocidental com um mestrado em Engenharia Industrial.
Jordi Iparraguirre trabalhou anteriormente como Diretor-Geral da organização sem fins lucrativos que gere o domínio .cat (2006-2013). Antes disso, desempenhou cargos técnicos e executivos na Hewlett Packard. É licenciado em Ciência da Computação pela Universitat Autònoma de Barcelona e tem um MBA pela ESADE Business School.
Antes de se juntar à EURid, Nathan Meurrens era o Gestor de Arquitetura Digital da NTT-DATA na Bélgica. Nathan foi responsável por transformações digitais em organizações, privadas, públicas e não governamentais. Além disso, fundou e foi CTO de uma start-up senegalesa de serviços e desenvolvimento de software. Também desempenha as funções de diretor executivo de um fornecedor de serviços de internet e web, sem fins lucrativos, na Bélgica.
Conselho Consultivo de Agentes de Registo
O Conselho Consultivo de Agentes de Registo aconselha a EURid em questões relacionadas com a atividade e em matérias relativas à comunidade dos Agentes de Registo da EURid. O Conselho Consultivo é composto por representantes de nove Agentes de Registo acreditados da EURid de nove países diferentes e reúne duas vezes por ano.
Comité da Juventude
O Comité da Juventude é composto por representantes qualificados e altamente especializados da geração mais jovem que adquiriram já algum conhecimento dos quadros de governação da Internet. Megan Richards é Conselheira Sénior do Comité da Juventude e os membros são João Martins, Nadia Tjahja, Stefanie Efstathiou, Charalampos Kyritsis e Paulo Glowacki. O regulamento do Comité fornece mais informações relativamente à função e ao modus operandi do Comité.